STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados